Autor Administrador
dezembro, 2018
Não foram realizados pela câmara procedimentos licitatórios no ano de 2018
LEI Nº 230/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da administração pública municipal e determina outras providências)
LEI Nº 229/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Senador José Porfírio, estado do Pará, para exercício 2019)
dezembro, 2017
LEI Nº 221/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Senador José Porfírio para o período 2018-2021)
LEI Nº 222/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)
LEI Nº 220/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (LDO 2018 Altera a lei nº 218/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Senador José Porfírio para 2018 e dá outras providências)
setembro, 2017
