Autor CR2-admin6
dezembro, 2023
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
julho, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 270/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 (Dispõe Sobre Memorial Descritivo Georreferenciado, Ampliando Novos Limites do Perímetro Urbano do Município de Senador José Porfírio-PA e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 269/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a Regularização e Titulação de ocupações, incidentes em área urbana consolidada, situadas no perímetro urbano e na zona rural da légua patrimonial do Município de Senador José Porfírio-PA, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 268/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a largura das estradas do Município de Senador José Porfírio e suas respectivas faixas de domínio, declara o interesse público instituindo servidão administrativa, limita seus usos e dá outras providências)
