Autor cr2-admin1
outubro, 2023
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
julho, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 270/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 (Dispõe Sobre Memorial Descritivo Georreferenciado, Ampliando Novos Limites do Perímetro Urbano do Município de Senador José Porfírio-PA e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 269/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a Regularização e Titulação de ocupações, incidentes em área urbana consolidada, situadas no perímetro urbano e na zona rural da légua patrimonial do Município de Senador José Porfírio-PA, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 268/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a largura das estradas do Município de Senador José Porfírio e suas respectivas faixas de domínio, declara o interesse público instituindo servidão administrativa, limita seus usos e dá outras providências)
