Autor cr2-admin1
dezembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 276/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Sobre a denominação a Próprio Público Municipal — Nomeação da Quadra Poliesportiva JOSUÉ DE SOUSA PINTO”.)
LEI MUNICIPAL Nº 275/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (“Dispõe sobre a denominação a Próprio Municipal Público – Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental – E.M.E.I. F. ESPLENDOR, e dá outras providências”.)
LEI MUNICIPAL Nº 274/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (dispõe sobre a criação do canil municipal de senador José porfírio-PA e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 273/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO Município DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O Exercício 2024.)
LEI MUNICIPAL Nº 272/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a declaração dos feriados Nacionais, Estaduais e Municipais no âmbito do Município de Senador José Porfirio-PA.)
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
