Nesta página estão publicados(as):
Decretos legislativos; Emendas; Indicações; Moções; Projetos de decreto legislativo; Projetos de emenda a LOM; Projetos de lei; Projetos de resolução; Regimento interno; Requerimentos; Resoluções; Vetos.
Consulte as publicações utilizando a tabela abaixo e filtre conforme sua necessidade, utilizando a ferramenta de busca/filtro.
Tipo | Número | Ano | Data de apresentação | Autoria | Descrição | Documento | Tramitação |
---|---|---|---|---|---|---|---|
Moção | 009/2019 | 2019 | 16/10/2019 | Câmara Municipal | Os Vereadores que abaixo subscrevem solicitam que após ouvido o Soberano Plenário desta Casa, se envie esta Moção de Repúdio a loreia Católica Prelazia do Xingu em Altamira-PA em razão das declarações feitas pelo Sr. Rildo Gomes de Sousa | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/mocao-no-009-2019-de-16-de-outubro-de-2019/ | |
Moção | 008/2019 | 2019 | 03/10/2019 | Câmara Municipal | DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIMENTO DO SENHOR LANDRI RAMOS DA FORTUNA E SILVA. | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/Mo%C3%A7%C3%A3o-de-Pesar-N%C2%BA-008-2019.pdf | |
Requerimento | 018/2019 | 2019 | 12/12/2019 | Câmara Municipal | Requeiro, na forma da Lei Regimental, após ouvir o Augusto Plenário, que se oficialize ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja feito servicos de recuperação em partes da PA 167 - km 16 e ladeira do Baiano. | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/Requerimento-Verbal-N%C2%BA-018-2019-Vereador-Aguinaldo.pdf | |
Requerimento | 017/2019 | 2019 | 12/12/2019 | Câmara Municipal | Regueiro, na forma da lei Regimental, após ouvir o Augusto Plenário, que se oficialize ao Executivo Municipal, atraves da Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja feito aterro e empicarramento no trecho entre a residência do senhor Antônio Pernambuco e o senhor Maia na PA 167. | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/Requerimento-Verbal-N%C2%BA-017-2019-Vereador-Aguinaldo.pdf | |
Requerimento | 027/2019 | 2019 | 05/12/2019 | Câmara Municipal | "Requeiro, na forma da Lei Rogimental, após ouvir o Augusto Plenário, que se oficialize ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde, solicitando providências sobre as valas abertas na rua Acatauaçu." | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/Requerimento-N%C2%BA-027-2019-Vereadora-Damaris-Albquerque.pdf | |
Requerimento | 026/2019 | 2019 | 05/12/2019 | Câmara Municipal | Requeiro, na forma da lei Regimental, após ouvir o Augusto Plenário, que se oficialize ao Legislativo Municipal, solicitando que seja concedida moção de aplausos e congratulações em alusão a passagem comemorativa do Dia da Biblia. | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/Requerimento-N%C2%BA-026-2019-Vereadora-Damaris-Albquerque.pdf | |
Requerimento | 083/2019 | 2019 | 22/11/2019 | Câmara Municipal | Requeiro, na forma da Lei Regimental, após ouvir o Augusto Plenário, que se oficialize o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando a construção de uma escola no travessão Bom Jesus. | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/Requerimento-em-Conjunto-N%C2%BA-083-2019.pdf | |
Requerimento | 006/2019 | 2019 | 17/10/2019 | Câmara Municipal | Requeiro, na forma da lei Regimental, após ouvir o Augusto Plenário, que se oficialize ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e/ou Sccretaria Municipal de Educação, solicitando a contratação de 01 (um) vigia e 01 (uma) servente para a Escola Casa Familiar Rural - CFR. | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/Requerimento-Verbal-em-Conjunto-N%C2%BA-006-2019.pdf | |
Requerimento | 066/2019 | 2019 | 18/09/2019 | Câmara Municipal | Requeiro, na forma da Lci Regimental, após ouvir o Augusto Plenário, que se olicialize o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a recuperação da ambulancha da comunidade de Bambu. | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/Requerimento-em-Conjunto-N%C2%BA-066-2019.pdf | |
Requerimento | 060/2019 | 2019 | 08/08/2019 | Câmara Municipal | Rcqueiro, na forma da Lei Regimental, após ouvir o Augusto Plenário, que se oficialize ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja feito servicos de recuperação da estrada do Travessão do Resende e abertura de 8 km de estrada. | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/Requerimento-em-Conjunto-N%C2%BA-060-2019.pdf | |
Requerimento | 028/2019 | 2019 | 14/06/2019 | Câmara Municipal | Requeiro, na forma da Lei Regimental, após ouvir o Augusto Plenário, que se oficialize ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja feito os serviços de limpeza e manutenção no entorno do Ginásio Municipal. | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/requerimento-verbal-em-conjunto-no-0282019-de-14-de-junho-de-2019/ | |
Requerimento | 017/2019 | 2019 | 30/05/2019 | Câmara Municipal | Requeiro, na forma da Lei Regimental, após ouvir o Augusto Plenário, que se oficialize ao Executivo Municipal, solicitando a troca do terreno que foi doado a Policia Militar. | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/requerimento-verbal-em-conjunto-no-0172019-de-30-de-maio-de-2019-2/ | |
Requerimento | 042/2019 | 2019 | 12/04/2019 | Câmara Municipal | Requeiro, na forma da Lei Regimental, após ouvir o Augusto Plenário, que se oficialize a Mesa Diretora da Câmara Municipal, solicitando a realização de sessão itinerante desta casa de leis nas comunidades Planalto, Severino Pinto, Salu de Almeida e Paraíso do Norte localizados no Polo II. | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/requerimento-verbal-em-conjunto-no-0422019-de-12-de-abril-de-2019/ | |
Requerimento | 002/2019 | 2019 | 28/03/2019 | Câmara Municipal | Requeiro, na forma da Lei Regimental, após ouvir o Augusto Plenário, que se oficialize ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja contratado Técnico de Enfermagem para o Posto de Saúde do Alto Brasil. | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/requerimento-no-0022019-de-28-de-marco-de-2019/ | |
Requerimento | 036/2019 | 2019 | 25/02/2019 | Câmara Municipal | Requeiro, na forma da Lei Regimental, após ouvir o Augusto Plenário, que se oficialize ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, para que contratem um Vigilante para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Merêncio na comunidade do Bambu. | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/requerimento-em-conjunto-no-0362019de-25-de-fevereiro-de-2019/ | |
Requerimento | 008/2017 | 2017 | 20/06/2017 | Câmara Municipal | Requeiro, na forma da Lei Regimental, após ouvir o Augusto Plenário, que se oficialize ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Infraestrutura juntamente com a Secretaria Cultura Esporte e Lazer, solicitando providências, para reforma da academia da praça com a aquisição de novos aparelhos | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/requerimento-em-conjunto-no-0082017/ | |
Requerimento | 007/2017 | 2017 | 23/05/2017 | Câmara Municipal | Requeiro, na forma da Lei Regimental, após ouvir o Augusto Plenário, que se oficialize ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação, solicitando providências, para ampliação com a construção de 02 (duas) salas de aula na Escola Municipal Planalto. | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/requerimento-em-conjunto-no-0072017-2/ | |
Requerimento | 001/2017 | 2017 | 06/04/2017 | Câmara Municipal | Requeiro, na forma da Lei Regimental, após ouvir o Augusto Plenário, que se oficialize ao Executivo Municipal, Para viabilizar parcerias juntos ao Governo Federal e Estadual. Para a implantação do sistema de abastecimento de água no bairro Nossa Senhora Aparecida (ocupação). | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/requerimento-no-0012017-6/ | |
Requerimento | 004/2017 | 2017 | 24/03/2017 | Câmara Municipal | Requeiro, na forma da Lei Regimental, após ouvir o Augusto Plenário, que se oficialize ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, solicitando providências, para viabilizar o concerto imediato da maquina industrial de lavar e esterilizar roupas de cama e rouparias em geral da unidade de saúde de Souzel. | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/requerimento-no-0042017-2/ | |
Decreto legislativo | 2023 | Gabinete da Presidência | sem decretos em maio/2023 | ||||
Decreto legislativo | 2023 | Gabinete da Presidência | sem decretos em abril/2023 | ||||
Decreto legislativo | 2023 | Gabinete da Presidência | sem decretos em março/2023 | ||||
Decreto legislativo | 2023 | Gabinete da Presidência | sem decretos em fevereiro/2023 | ||||
Decreto legislativo | 2023 | Gabinete da Presidência | sem decretos em janeiro/2023 | ||||
Decreto legislativo | 2022 | Gabinete da Presidência | sem decretos em dezembro/2022 | ||||
Decreto legislativo | 2022 | Gabinete da Presidência | sem decretos em novembro/2022 | ||||
Decreto legislativo | 2022 | Gabinete da Presidência | sem decretos em outubro/2022 | ||||
Decreto legislativo | 2022 | Gabinete da Presidência | sem decretos em setembro/2022 | ||||
Decreto legislativo | 2022 | Gabinete da Presidência | sem decretos em agosto/2022 | ||||
Decreto legislativo | 2022 | Gabinete da Presidência | sem decretos em julho/2022 | ||||
Decreto legislativo | 2022 | Gabinete da Presidência | sem decretos em junho/2022 | ||||
Decreto legislativo | 2022 | Gabinete da Presidência | sem decretos em maio/2022 | ||||
Decreto legislativo | 2022 | Gabinete da Presidência | sem decretos em abril/2022 | ||||
Decreto legislativo | 2022 | Gabinete da Presidência | sem decretos em março/2022 | ||||
Decreto legislativo | 2022 | Gabinete da Presidência | sem decretos em fevereiro/2022 | ||||
Decreto legislativo | 2022 | Gabinete da Presidência | sem decretos em janeiro/2022 | ||||
Decreto legislativo | 2021 | Gabinete da Presidência | sem decretos em dezembro/2021 | ||||
Decreto legislativo | 2021 | Gabinete da Presidência | sem decretos em novembro/2021 | ||||
Decreto legislativo | 2021 | Gabinete da Presidência | sem decretos em outubro/2021 | ||||
Decreto legislativo | 2021 | Gabinete da Presidência | sem decretos em setembro/2021 | ||||
Decreto legislativo | 2021 | Gabinete da Presidência | sem decretos em agosto/2021 | ||||
Decreto legislativo | 2021 | Gabinete da Presidência | sem decretos em julho/2021 | ||||
Decreto legislativo | 2021 | Gabinete da Presidência | sem decretos em junho/2021 | ||||
Decreto legislativo | 2021 | Gabinete da Presidência | sem decretos em maio/2021 | ||||
Decreto legislativo | 2021 | Gabinete da Presidência | sem decretos em abril/2021 | ||||
Decreto legislativo | 2021 | Gabinete da Presidência | sem decretos em março/2021 | ||||
Decreto legislativo | 2021 | Gabinete da Presidência | Sem Decretos em fevereiro/2021 | ||||
Decreto legislativo | 2021 | Gabinete da Presidência | Sem Decretos em janeiro/2021 | ||||
Decreto legislativo | 2019 | Gabinete da Presidência | Sem Decretos em dezembro/2019 | ||||
Decreto legislativo | 2019 | Gabinete da Presidência | Sem Decretos em novembro/2019 | ||||
Decreto legislativo | 2019 | Gabinete da Presidência | Sem Decretos em outubro/2019 | ||||
Decreto legislativo | 2019 | Gabinete da Presidência | Sem Decretos em setembro/2019 | ||||
Decreto legislativo | 2019 | Gabinete da Presidência | Sem Decretos em agosto/2019 | ||||
Decreto legislativo | 2019 | Gabinete da Presidência | Sem Decretos em julho/2019 | ||||
Decreto legislativo | 2019 | Gabinete da Presidência | Sem Decretos em junho/2019 | ||||
Decreto legislativo | 2019 | Gabinete da Presidência | Sem Decretos em maio/2019 | ||||
Decreto legislativo | 2019 | Gabinete da Presidência | Sem Decretos em abril/2019 | ||||
Decreto legislativo | 2019 | Gabinete da Presidência | Sem Decretos em março/2019 | ||||
Decreto legislativo | 2019 | Gabinete da Presidência | Sem Decretos em fevereiro/2019 | ||||
Decreto legislativo | 2019 | Gabinete da Presidência | Sem Decretos em janeiro/2019 | ||||
Decreto legislativo | 20000 | Gabinete da Presidência | Sem Decretos em dezembro/2000 | ||||
Decreto legislativo | 004/2000 | 20000 | Gabinete da Presidência | Fixa valor da diária para Prefeito e Vice-Prefeito e Secretário, de Senador José Porfírio, para o exercício de 2001 | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/08/Decreto-Legislativo-004-de-2000.pdf | ||
Decreto legislativo | 20000 | Gabinete da Presidência | Sem decretos em outubro/2000 | ||||
Decreto legislativo | 20000 | Gabinete da Presidência | Sem decretos em setembro/2000 | ||||
Decreto legislativo | 20000 | Gabinete da Presidência | Sem decretos em agosto/2000 | ||||
Decreto legislativo | 20000 | Gabinete da Presidência | Sem decretos em julho/2000 | ||||
Decreto legislativo | 20000 | Gabinete da Presidência | Sem decretos em junho/2000 | ||||
Decreto legislativo | 20000 | Gabinete da Presidência | Sem decretos em maio/2000 | ||||
Decreto legislativo | 20000 | Gabinete da Presidência | Sem decretos em abril/2000 | ||||
Decreto legislativo | 20000 | Gabinete da Presidência | Sem decretos em março/2000 | ||||
Decreto legislativo | 20000 | Gabinete da Presidência | Sem decretos em fevereiro/2000 | ||||
Decreto legislativo | 20000 | Gabinete da Presidência | Sem resolução em janeiro/2000 | ||||
Resolução | 2023 | Gabinete da Presidência | Sem resolução em maio/2023 | ||||
Resolução | 2023 | Gabinete da Presidência | Sem resolução em abril/2023 | ||||
Resolução | 2023 | Gabinete da Presidência | Sem resolução em março/2023 | ||||
Resolução | 001/2023 | 2023 | 16/02/2023 | Gabinete da Presidência | Ficam as Comissões Permanentes da Câmara Municipal para Biênio 2023/2024 | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Resolucao-No-001.2023.pdf | |
Resolução | 2023 | Gabinete da Presidência | sem resoluções em janeiro/2023 | ||||
Resolução | 2022 | Gabinete da Presidência | sem resoluções em dezembro/2022 | ||||
Resolução | 2022 | Gabinete da Presidência | sem resoluções em novembro/2022 | ||||
Resolução | 2022 | Gabinete da Presidência | sem resoluções em outubro/2022 | ||||
Resolução | 2022 | Gabinete da Presidência | sem resoluções em setembro/2022 | ||||
Resolução | 2022 | Gabinete da Presidência | sem resoluções em agosto/2022 | ||||
Resolução | 2022 | Gabinete da Presidência | sem resoluções em julho/2022 | ||||
Resolução | 2022 | Gabinete da Presidência | sem resoluções em junho/2022 | ||||
Resolução | 2022 | Gabinete da Presidência | sem resoluções em maio/2022 | ||||
Resolução | 2022 | Gabinete da Presidência | sem resoluções em abril/2022 | ||||
Resolução | 2022 | Gabinete da Presidência | sem resoluções em março/2022 | ||||
Resolução | 2022 | Gabinete da Presidência | sem resoluções em fevereiro/2022 | ||||
Resolução | 2022 | Gabinete da Presidência | sem resoluções em janeiro/2022 | ||||
Resolução | 2021 | Gabinete da Presidência | sem resoluções em dezembro/2021 | ||||
Resolução | 2021 | Gabinete da Presidência | sem resoluções em novembro/2021 | ||||
Resolução | 2021 | Gabinete da Presidência | sem resoluções em outubro/2021 | ||||
Resolução | 2021 | Gabinete da Presidência | sem resoluções em setembro/2021 | ||||
Resolução | 2021 | Gabinete da Presidência | sem resoluções em agosto/2021 | ||||
Resolução | 2021 | Gabinete da Presidência | sem resoluções em julho/2021 | ||||
Resolução | 2021 | Gabinete da Presidência | sem resoluções em junho/2021 | ||||
Resolução | 2021 | Gabinete da Presidência | sem resoluções em maio/2021 | ||||
Resolução | 2021 | Gabinete da Presidência | sem resoluções em abril/2021 | ||||
Resolução | 2021 | Gabinete da Presidência | sem resoluções em março/2021 | ||||
Resolução | 001/2021 | 2021 | 18/02/2021 | Gabinete da Presidência | Ficam as Comissões Permanentes da Câmara Municipal para Biênio 2021/2022 | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/resolucao-DE-COMISS%C3%83O.pdf | |
Resolução | janeiro/2021 | 2021 | Gabinete da Presidência | Sem Resoluções | |||
Resolução | 001/2019 | 2019 | 21/02/2019 | Gabinete da Presidência | Ficam as Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o Biênio 2019/2020 | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-001-de-2019.pdf | |
Resolução | 002/2017 | 2017 | 01/08/2017 | Gabinete da Presidência | Regulamenta o acesso às informações públicas pelo cidadão no âmbito do poder legislativo do município de Senador José Porfírio, estado do Pará e, cria normas de procedimentos e dá outras providências. | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/08/RESOLU%C3%87%C3%83O-002.2017_REGULAMENTA-O-ACESSO-A-INFORMA%C3%87%C3%95ES-NA-C%C3%82MARA-DE-SJP.pdf | |
Resolução | 001/2017 | 2017 | 16/02/2017 | Gabinete da Presidência | Estabelece à constituição das comissões permanentes da câmara municipal de Senador José Porfírio e dá outras providências. | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/07/16.02.2017_RESOLU%C3%87%C3%83O-N%C2%BA-001_2017.pdf | |
Resolução | 001/2016 | 2016 | 21/09/2016 | Gabinete da Presidência | Fixa o subsídio dos Srs. Vereadores do Município de Senador José Porfirio, para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/12/Resolu%C3%A7%C3%A3o-N%C2%BA-001-2019-Fixa-o-Subsidio-dos-Vereadores.pdf | |
2023 | Gabinete da Presidência | Até o momento, não foram elaborados projetos de lei no ano de 2023. | |||||
Projeto de lei | 004/2022 | 2022 | 19/04/2022 | Gabinete da Presidência | Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-004-2022-de-19-de-abril-de-2022/ | |
Projeto de lei | 003/2022 | 2022 | 14/04/2022 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-003-2022-de-14-de-abril-de-2022/ | |
Projeto de lei | 2021 | Gabinete da Presidência | SEM PROJETOS DE LEIS DEZEMBRO/2021 | ||||
Projeto de lei | 2021 | Gabinete da Presidência | SEM PROJETOS DE LEIS NOVEMBRO/2021 | ||||
Projeto de lei | 2021 | Gabinete da Presidência | SEM PROJETOS DE LEIS OUTUBRO/2021 | ||||
Projeto de lei | 2021 | Gabinete da Presidência | SEM PROJETOS DE LEIS SETEMBRO/2021 | ||||
Projeto de lei | 2021 | Gabinete da Presidência | SEM PROJETOS DE LEIS AGOSTO/2021 | ||||
Projeto de lei | 2021 | Gabinete da Presidência | SEM PROJETOS DE LEIS JULHO/2021 | ||||
Projeto de lei | 2021 | Gabinete da Presidência | SEM PROJETOS DE LEIS JUNHO/2021 | ||||
Projeto de lei | 2021 | Gabinete da Presidência | SEM PROJETOS DE LEIS MAIO/2021 | ||||
Projeto de lei | 2021 | Gabinete da Presidência | SEM PROJETOS DE LEIS ABRIL/2021 | ||||
Projeto de lei | 001/2021 | 2021 | 24/03/2021 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-001-2021-de-24-de-marco-de-2021/ | |
Projeto de lei | 2021 | Gabinete da Presidência | SEM PROJETOS DE LEIS FEVEREIRO/2021 | ||||
Projeto de lei | 2021 | Gabinete da Presidência | SEM PROJETOS DE LEIS JANEIRO/2021 | ||||
Projeto de lei | 006/2020 | 2020 | 28/08/2020 | Gabinete da Presidência | Estima a receita e fixa a despesa do município de Senador José Porfírio, estado do Pará, para o exercício 2021 | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-006-2020-de-28-de-agosto-de-2020-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-senador-jose-porfirio-estado-do-para-para-o-exercicio-2021/ | |
Projeto de lei | 005/2020 | 2020 | 29/04/2020 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial ou total de dotações e dá outras providências | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-005-2020-de-29-de-abril-de-2020/ | |
Projeto de lei | 004/2020 | 2020 | 15/04/2020 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial ou total de dotações e dá outras providências | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-004-2020-de-15-de-abril-de-2020-dispoe-sobre-as-diretrizes-para-elaboracao-da-lei-orcamentaria-de-2021-e-da-outras-providencias/ | |
Projeto de lei | 003/2020 | 2020 | 30/03/2020 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo DOAR um Bem Imóvel destinado à Polícia Militar do Estado do Pará. | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-003-2020-de-30-de-marco-de-2020/ | |
Projeto de lei | 001/2020 | 2020 | 02/03/2020 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais do magistério, lotado na secretaria municipal de educação, e dá outras providências | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-001-2020-de-02-de-marco-de-2020/ | |
Projeto de lei | 002/2020 | 2020 | 02/03/2020 | Gabinete da Presidência | Reformula e modifica a Lei Nº 169/2010, de 19 de agosto de 2010, que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) de Senador José Porfírio, e dá outras providências. | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-002-2020-de-02-de-marco-de-2020/ | |
Projeto de lei | 2020 | Gabinete da Presidência | SEM PROJETOS DE LEIS JANEIRO/2020 | ||||
Projeto de lei | 010/2019 | 2019 | 25/10/2019 | Gabinete da Presidência | Autoriza o município de Senador José Porfírio-PA, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Pará, e dá outras providências correlatas | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-0102019-de-25-de-outubro-de-2019/ | |
Projeto de lei | 009/2019 | 2019 | 07/10/2019 | Gabinete da Presidência | Fixa valor para pagamento de obrigação por meio de requisição de pequeno valor (RPV) decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal de 1988 | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-0092019-de-07-de-outubro-de-2019/ | |
Projeto de lei | 008/2019 | 2019 | 30/08/2019 | Gabinete da Presidência | Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Senador José Porfírio, Estado do Pará, para o exercício 2020 | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-0082019-de-30-de-agosto-de-2019/ | |
Projeto de lei | 007/2019 | 2019 | 06/08/2019 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre a doação de terreno para construção da sede do grupo de amigos da melhor idade Souzelense (GAMIS) e dá outras providências. | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-0072019-de-06-de-agosto-de-2019/ | |
Projeto de lei | 006/2019 | 2019 | 01/08/2019 | Gabinete da Presidência | Autoriza (INCRA), mediante doação, a área de 108,9789 hectares, perímetro 5.585,58m destinada à legalização da urbanização da Vila Mocotó. | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-0062019-de-01-de-agosto-de-2019/ | |
Projeto de lei | 005/2019 | 2019 | 07/05/2019 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre a alteração da forma de publicação dos Atos de Governo e Gestão do Município de Senador José Porfírio-PA, e dá outras providências | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-0052019-de-07-de-maio-de-2019/ | |
Projeto de lei | 004/2019 | 2019 | 12/04/2019 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências. | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-004-2019-de-12-de-abril-de-2019/ | |
Projeto de lei | 003/2019 | 2019 | 02/04/2019 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre a denominação a próprio municipal e logradouro público, e dá outras providências | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-0032019-de-02-de-abril-de-2019/ | |
Projeto de lei | 002/2019 | 2019 | 02/04/2019 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre a denominação a próprio municipal e logradouro público, e dá outras providências | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-0022019-de-02-de-abril-de-2019/ | |
Projeto de lei | 001/2019 | 2019 | 19/03/2019 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores das Secretarias Municipais de Educação e de saúde, e dá outras providências. | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-001-2019-de-19-de-marco-de-2019/ | |
Projeto de lei | 001/2017 | 2019 | 15/02/2017 | Gabinete da Presidência | Altera a Lei Municipal nº 174, de 03 de março de 2011, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e dá outras providências. | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-0012017-gabpmsjp-de-15-de-fevereiro-de-2017/ | |
Projeto de lei | 012/2016 | 2016 | 14/09/2016 | Gabinete da Presidência | Fixa Valores para Diárias de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Senador José Porfírio – PA, para a Legislatura 2017-2020 e dá outras providências | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-0122016-de-14-de-setembro-de-2016-2/ | |
Projeto de lei | 006/2015 | 2015 | 29/08/2015 | Gabinete da Presidência | Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Senador José Porfírio, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2016. | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-0062015-de-29-de-agosto-de-2015-loa-2016/ |