Nesta página estão publicadas informações e documentos relacionados a:
Atos da Presidência; Atos da Mesa Diretora; Instruções normativas; Portarias.
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Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
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Portaria | 002/2020 | 01/04/2020 | Gabinete da Presidência | PRORROGAR O PRAZO DE SUSPENSÃO POR MAIS 15 DIAS E ESTABELECER MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENCÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVIRUS (COVID-19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PÂNDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO/PA | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/Portaria-N%C2%BA-002-de-01-de-abril-de-2020.pdf |
Portaria | 001/2020 | 20/03/2020 | Gabinete da Presidência | ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVIRUS (COVID-19) CONSIDERANDO A CLASSIFICACÃO DE PÂNDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/Portaria-N%C2%BA-001-de-20-de-mar%C3%A7o-de-2020.pdf |
Decreto | 004/2022 | 13/11/2022 | Cãmara Municipal | Fixa valor da diária para Prefeito e Vice-Prefeito e Secretário, de Senador José Porfírio, para o exercício de 2001. | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/08/Decreto-Legislativo-004-de-2000.pdf |
Resolução | 001/2023 | 16/02/2023 | Cãmara Municipal | Estabelece à constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Senador José Porfirio e dá outras providencias. | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Resolucao-No-001.2023.pdf |
Resolução | 001/2021 | 18/02/2021 | Cãmara Municipal | Estabelece à constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Senador José Porfirio e dá outras providencias | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/resolucao-DE-COMISS%C3%83O.pdf |
Resolução | 001/2019 | 21/02/2019 | Cãmara Municipal | Estabelece à constituição das comissões permanentes da câmara municipal de Senador José Porfírio e dá outras providências. | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-001-de-2019.pdf |
Resolução | 002/2017 | 01/08/2017 | Cãmara Municipal | Regulamenta o acesso às informações públicas pelo cidadão no âmbito do poder legislativo do município de Senador José Porfírio, estado do Pará e, cria normas de procedimentos e dá outras providências. | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/08/RESOLU%C3%87%C3%83O-002.2017_REGULAMENTA-O-ACESSO-A-INFORMA%C3%87%C3%95ES-NA-C%C3%82MARA-DE-SJP.pdf |
Resolução | 001/2017 | 16/02/2017 | Cãmara Municipal | Estabelece à constituição das comissões permanentes da câmara municipal de Senador José Porfírio e dá outras providências. | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/07/16.02.2017_RESOLU%C3%87%C3%83O-N%C2%BA-001_2017.pdf |
Resolução | 001/2016 | 01/01/2017 | Cãmara Municipal | Fixa o subsídio dos Srt. Vereadores do Município de Senador José Porfírio, para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências | https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/12/Resolu%C3%A7%C3%A3o-N%C2%BA-001-2019-Fixa-o-Subsidio-dos-Vereadores.pdf |