Autor Administrador
dezembro, 2019
LEI Nº 240/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Fixa valor para pagamento de obrigação por meio de requisição de pequeno valor (RPV) decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da constituição federal de 1988)
LEI Nº 239/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Senador José Porfírio, estado do Pará, para o exercício 2020)
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2017/2020, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
LEI Nº 238/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber do Instituto Nacional de colonização e reforma Agrária (INCRA), mediante doação, a área de 108,9789 hectares, perímetro 5.585,58m destinada à legalização da Urbanização da Vila Mocotó)
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2017/2020, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2017/2020, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
REQUERIMENTOS DEZEMBRO/2019
