Publicações Oficiais
janeiro, 2024
PORTARIAS 2024
dezembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 276/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Sobre a denominação a Próprio Público Municipal — Nomeação da Quadra Poliesportiva JOSUÉ DE SOUSA PINTO”.)
LEI MUNICIPAL Nº 275/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (“Dispõe sobre a denominação a Próprio Municipal Público – Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental – E.M.E.I. F. ESPLENDOR, e dá outras providências”.)
LEI MUNICIPAL Nº 274/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (dispõe sobre a criação do canil municipal de senador José porfírio-PA e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 273/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO Município DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O Exercício 2024.)
LEI MUNICIPAL Nº 272/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a declaração dos feriados Nacionais, Estaduais e Municipais no âmbito do Município de Senador José Porfirio-PA.)
julho, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 270/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 (Dispõe Sobre Memorial Descritivo Georreferenciado, Ampliando Novos Limites do Perímetro Urbano do Município de Senador José Porfírio-PA e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 269/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a Regularização e Titulação de ocupações, incidentes em área urbana consolidada, situadas no perímetro urbano e na zona rural da légua patrimonial do Município de Senador José Porfírio-PA, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 268/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a largura das estradas do Município de Senador José Porfírio e suas respectivas faixas de domínio, declara o interesse público instituindo servidão administrativa, limita seus usos e dá outras providências)
maio, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 264/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação a Próprio Municipal Público – Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental – E.M.E.I. F. JOSÉ PAULO DIAS DA SILVA, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 266/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação a Próprio Municipal Público – Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental – E.M.E.I. F. PÔR DO SOL, e dá outras providências)
janeiro, 2023
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 254/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do município de Senador José Porfírio, estado do Pará, para o exercício 2022)
LEI Nº 253/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Senador José Porfírio para o período 2022-2025)
janeiro, 2021
abril, 2020
março, 2020
dezembro, 2019
DECRETOS 2019
LEI Nº 240/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Fixa valor para pagamento de obrigação por meio de requisição de pequeno valor (RPV) decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da constituição federal de 1988)
LEI Nº 239/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Senador José Porfírio, estado do Pará, para o exercício 2020)
LEI Nº 238/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber do Instituto Nacional de colonização e reforma Agrária (INCRA), mediante doação, a área de 108,9789 hectares, perímetro 5.585,58m destinada à legalização da Urbanização da Vila Mocotó)
maio, 2019
LEI Nº 233/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação a próprio municipal e logradouro público, e dá outras providências)
LEI Nº 232/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação a próprio municipal e logradouro público, e dá outras providências)
LEI Nº 231/2019, DE 10 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores das secretarias municipais de educação e de saúde, e dá outras providências)
janeiro, 2019
dezembro, 2018
LEI Nº 230/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da administração pública municipal e determina outras providências)
LEI Nº 229/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Senador José Porfírio, estado do Pará, para exercício 2019)
dezembro, 2017
LEI Nº 221/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Senador José Porfírio para o período 2018-2021)
LEI Nº 222/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)
LEI Nº 220/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (LDO 2018 Altera a lei nº 218/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Senador José Porfírio para 2018 e dá outras providências)
janeiro, 2017
setembro, 2016
LEI Nº 216/2016, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 (Fixa valores para diárias de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Senador José Porfírio-PA, para a Legislatura 2017-2020 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 012/2016, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 (Fixa valores para diárias de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Senador José Porfírio-PA, para a legislatura 2017-2020 e dá outras providências)
janeiro, 2016
dezembro, 2013
abril, 2012
abril, 2011
junho, 2009
abril, 2009
novembro, 2005
outubro, 2005
janeiro, 2000
julho, 1990
